Atuação Especializada em Direito Médico.
Proteção jurídica estratégica para médicos, clínicas e instituições de saúde que atuam com responsabilidade e visão de longo prazo.
Direito Médico como base para uma prática segura
Defesa Médica
Prevenção e atuação em processos judiciais e éticos, com foco na proteção da sua reputação profissional.
Contratos Profissionais
Estruturação de contratos para clínicas e parcerias, com definição clara de responsabilidades.
Compliance em Saúde
Adequação às normas sanitárias e regulatórias para garantir segurança na atuação.
Gestão de Riscos
Análise preventiva da prática médica e organização documental estratégica. Menos vulnerabilidade, mais previsibilidade e proteção institucional.
Direito Médico na prática
Segurança jurídica para todas as etapas da atuação na área da saúde.
1. Responsabilidade Profissional e Ética
O direito médico abrange a responsabilidade civil e ética dos profissionais de saúde, assegurando a prestação adequada de cuidados aos pacientes.
2. Normas Éticas para Profissionais de Saúde
Define padrões éticos para os profissionais de saúde, orientando condutas e práticas aceitáveis no exercício da medicina.
3. Consentimento Informado e Confidencialidade
Estabelece requisitos legais para o consentimento informado dos pacientes e protege a confidencialidade das informações médicas.
4. Responsabilidade Institucional
Regula a responsabilidade das instituições de saúde em relação aos cuidados prestados, infraestrutura e segurança dos pacientes.
5. Prontuário Eletrônico e Proteção de Dados
Define diretrizes legais para a utilização do prontuário eletrônico, contribuindo para a integridade e confidencialidade das informações médicas. Inclui a proteção de dados pessoais conforme a LGPD.
6. Responsabilidade por Erros Médicos e Regulação Profissional
• Negligência ou Erro Médico: Estabelece normas para lidar com casos de negligência ou erro médico, garantindo compensação aos pacientes prejudicados. Também define as condições para a prática médica e regulações para garantir a qualidade dos serviços de saúde.
• Processos Judiciais e Contratos: Engloba a atuação em processos judiciais iniciados por pacientes, respondendo a ações legais. Inclui a elaboração de contratos relacionados à prestação de serviços, contratação de funcionários e aquisição de instrumentos para as atividades médicas.
7. NIPs, Atos Societários e Procurações
Envolvem a atuação em processos junto à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), elaboração de atos societários, como contratos sociais e estatutos sociais, e a emissão de procurações para viabilizar a execução de atividades médicas.
8. Atuação no Procon e Alvarás/Licenças
Inclui a representação em casos perante o Procon, sob uma perspectiva do direito do consumidor, e o acompanhamento dos procedimentos e prazos de vencimento de alvarás e licenças para manter as atividades médicas em conformidade com as regulamentações.
200+
Registros de marca realizados com segurança estratégica.
60+
Empresas assessoradas com estrutura jurídica sólida.
Atuação especializada para diferentes setores empresariais
Direito Empresarial
Estrutura societária, contratos e prevenção de riscos para empresas que desejam crescer com segurança.
Direito na Construção Civil e Imobiliário
Segurança jurídica em obras e incorporações, com foco em contratos e riscos no setor imobiliário.
Direito Digital
Adequação à LGPD, proteção de dados e estrutura jurídica para negócios digitais.